ENERGIAS RENOVÁVEIS E CONTRATOS NA PROPRIEDADE RURAL
O Brasil está passando por uma fase chamada de “transição energética”. Aumenta cada vez mais o interesse pela utilização da energia eólica e solar para substituir a tradicional fonte de…
O Brasil está passando por uma fase chamada de “transição energética”. Aumenta cada vez mais o interesse pela utilização da energia eólica e solar para substituir a tradicional fonte de…
Os contratos de aluguel com prazo determinado podem perdurar pelo prazo estipulado pelas partes, mas, geralmente, encerram-se após 30 meses.É de praxe a estipulação de uma multa para o caso…
A resposta para esta pergunta não é simples, nem definitiva. Existe uma tendência no Judiciário Brasileiro de vedar este tipo de prática nos condomínios residenciais, mas a possibilidade também não…